Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso